20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2026 - 16:06 Encerramento: 08/05/2026 - 16:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.”
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Caçu, com a finalidade de atração de empreendimentos em energia por fonte renovável pela concessão de benefício fiscal e dá outras providências”.
Matéria lida