{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar ve\u00edculos e maquin\u00e1rios inserv\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome de \u201cFLORACI ALICE DE SOUZA\u201d \u00e0 Rua \u201cF\u201d, do Loteamento Conjunto Habitacional \u201cMoys\u00e9s Carneiro Guimar\u00e3es\u201d, desta Cidade, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Ca\u00e7u, com a finalidade de atra\u00e7\u00e3o de empreendimentos em energia por fonte renov\u00e1vel pela\r\nconcess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria lida"}]}