18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.”

Altera os Incisos II, VI e VIII, do Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026.

“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.”

“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás ALLES MARANHÃO COSTA e dá outras providências.

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026

Suprime dispositivos do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026.

“Altera a Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO.”

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.

“Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal 1.564/2009 que Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caçu/GO e dá outras providências."

“Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para construção de pista de esportes urbanos no Setor Gilmar Guimarães.”