Emenda Modificativa nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 17:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Incisos II, VI e VIII, do Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026.
Indexação
Observação