16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 16:03 Encerramento: 04/05/2026 - 16:27
Correspondências
Expedientes
Documentos a serem lidos:

Ofício Mensagem nº 027/2026 – que submete à apreciação e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 e solicita sua tramitação em regime de urgência especial, de autoria do Poder Executivo.

Ofício nº 131/2026 - Resposta Ofício nº 21/2026, de autoria do Poder Executivo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Turno:
“Indica aquisição de um computador (desktop ou notebook) para atender às demandas do Conselho Tutelar deste Município.”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
2 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Turno:
“Indica a instituição de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) e a recomposição salarial dos servidores da saúde do Município de Caçu.”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
“Altera a Lei Orgânica do Município de Caçu”.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno