{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\u201cAltera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.505, de 05 de junho de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "\u201cIndica aquisi\u00e7\u00e3o de um computador (desktop ou notebook) para atender \u00e0s demandas do Conselho Tutelar deste Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}, {"id": 5197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "\u201cIndica a institui\u00e7\u00e3o de Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) e a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para Secretaria Legislativa"}]}