24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 16:00 Encerramento: 05/06/2025 - 16:39
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
Indica ao Poder Executivo, instalação de internet em praças e órgãos públicos, especialmente WI-FI gratuito para a população.
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
3 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de 50 metros de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Purcena, no Setor Boa Vista, neste município.
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
4 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade, para a duplicação da via Olinto Vicente da Silva até a sua total conclusão nas imediações do Lago de Caçu, na Rua Vicente Soares, bem como a implantação de uma rotatória na extremidade da via, nas proximidades do Lago Municipal.
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências."


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação