21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 16:00 Encerramento: 02/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
“Requer ao Poder Executivo, informações/cópias dos extratos das contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos repasses oriundos dos recursos federais, da ficha 114 e da conta movimento do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro até a presente data.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
“Requer ao Poder Executivo, informações/cópias dos extratos das contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos repasses oriundos dos recursos federais, da ficha 114 e da conta movimento do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro até a presente data.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão