1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
|
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, de 10 de março de 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
|
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
