Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera artigo do projeto de lei nº 73/2022, de 21 de novembro de 2022.

Altera o art. 5º do Projeto de Lei 08/2023, de 15 de fevereiro de 2023.

Indica ao Poder Executivo que realize a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a correção de irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando transtorno e colocando a segurança de transeuntes em risco.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo contratação de médico geriatra para o Hospital Municipal de Saúde do município de Caçu e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física na já denominada praça Abel Nunes Borges (localizada na área do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães), objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que habitam naquela região,

Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.