Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer informações referente a todas emendas que vieram para Caçu na atual legislatura, de 01 de janeiro de 2021 até os dias atuais.

Indica a poda de árvores em locais necessários no Município.

Indica a regularização de diversos lotes doados pelo Poder Executivo.

Indica a reforma do telhado da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta".

Indica a criação de uma Agência Municipal de Trânsito em Caçu.

Indica a realização de reparos no teto da Unidade Básica de Saúde Dr. Domingos Pallazo.

Indica a construção de um anexo do Condomínio dos Idosos no prédio da antiga Prefeitura Municipal.

Indica a tomada de medidas para impedir a proliferação de pombos na quadra do Colégio Municipal Olívio Girotto e Escola Altino Barbosa.

Indica a implantação de uma política de castração em massa dos animais soltos na rua no município de Caçu, e construção de um centro municipal de castração e apoio aos protetores de animais.

Indica a implantação de um centro administrativo e casa dos Conselhos em imóvel do Município.

Altera o art. 1º, § 1º e revoga § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 2428/2022, de 25 de fevereiro de 2022.

Alteram as redações das alíneas "a" e "b" e parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1466/06, de 11 de abril de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências.