Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 20:08
Encerramento: 06/12/2022 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: WALTER JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA
1º Secretário: DALVINA IZABEL / MDB
2º Secretário: UBALDINO CARDOSO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências.


Obs.: Continuação da leitura.
Matéria lida

Obs.: Artigo 26 ao artigo 42
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: UBALDINO CARDOSO
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: LAURECI LIMA
Indica a disponibilização ou construção de sede própria para a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Indica a revitalização da Avenida Idelfonso Carneiro, recapeando a via e ampliando a calçada.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Indica a reforma da rodoviária Municipal de Caçu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: LAURECI LIMA
Indica a disponibilização ou construção de sede própria ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Institui o Dia Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação Racial, no município de Caçu-GO.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Institui o Dia Municipal e de Conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente em 08 de outubro, no município de Caçu.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO, a Glauskston Batista Rios, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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