Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira 04954117879, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.

Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019.

Requer a criação do programa "Escola Sustentável" nas instituições de ensino público do Município.

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à CONGREGAÇÃO DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, e dá outras providencias.

Requer a ornamentação de alguma praça de nosso Município com objetos antigos e históricos de Caçu.