Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município. - - Segunda Votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município. - - Segunda Votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.089-17, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências - - Segunda Votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 2º da Lei nº 2.432-2022, e dá outras providências. - - Primeira votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requer a realização de Convênio do Poder Executivo com a Associedade (Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Requer a criação de uma ouvidoria na Secretaria de Educação de Caçu-GO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Requer que o terminal dos universitários que será construído na praça do antigo fórum, venha a carregar o nome em homenagem ao saudoso Ulysses Navarron Ribeiro Filho, que faleceu enquanto universitário. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Requer a duplicação da Rua Ludgero de Souza, do trevo de acesso até o fim do setor - - |
Aprovada por unanimidade |