Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requer seja disponibilizado uma área no município para a empresa JC Blocos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer a contratação de um médico especializado em urologia para atender o município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.089-17, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - Primeira Votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - Primeira Votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - Primeira votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2022 - Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade |