Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 20:00
Encerramento: 04/05/2022 - 21:56



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
Requer a implantação de um sistema de monitoramento nos prédios públicos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: WALTER JUNIOR
Requer a criação de um projeto para internação compulsória dos moradores de rua que possuem dependência química.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: WALTER JUNIOR
Requer a criação de um programa de auxílio municipal emergencial em benefício das famílias vulneráveis de Caçu-GO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: WALTER JUNIOR
Requer seja realizada toda infraestrutura às margens do Rio Claro, nas proximidades da ponte.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: WALTER JUNIOR
Requer a regularização do contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgotos sanitários entre a SANEAGO e o município de Caçu-GO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da Escola Municipal Cívico Militarizada "Mariano de Santos Olombrada" e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer a criação de um projeto que conceda desconto no IPTU aos contribuintes que instalarem câmeras de segurança em seus imóveis.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer a aquisição de novos colchões para o Hospital Municipal de Caçu-GO.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer a criação de um projeto que isente a cobrança de IPTU de pacientes com câncer e HIV.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: ZILDERLEI NUNES
Requer a criação de um consultório itinerante, o qual oferecerá consultas e tratamento odontológico para as comunidades e escolas rurais.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: UBALDINO CARDOSO
Requer a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndio e Desastres Ambientais
Aprovada por unanimidade



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