Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.

Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município.

Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências.

Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.

Requer a criação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Idelfonso Carneiro, Caçu-GO.

Requer seja realizado a adequação, aumentando o número de vagas para profissionais que necessitam da progressão funcional.

Requer a construção de uma pista de ciclismo no município.

Requer a criação de uma pista de caminhada em volta do lago no Setor Agua Fria.

Requer a revitalização do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caçu.

Requer a reestruturação da Lei Municipal 956/93, a qual dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Caçu.

Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Vale do Sol, situada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.

Requer a aquisição de 03 (três) guinchos elevadores para transferência de pessoas acamadas.