Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: UBALDINO CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requer a criação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Idelfonso Carneiro, Caçu-GO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Requer seja realizado a adequação, aumentando o número de vagas para profissionais que necessitam da progressão funcional. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Requer a construção de uma pista de ciclismo no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
Requer a criação de uma pista de caminhada em volta do lago no Setor Agua Fria. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
Requer a revitalização do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caçu. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
Requer a reestruturação da Lei Municipal 956/93, a qual dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Caçu. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Vale do Sol, situada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a aquisição de 03 (três) guinchos elevadores para transferência de pessoas acamadas. - - |
Aprovada por unanimidade |