Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificações no âmbito do Instituto de Previdência Municipal do Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de João Alves de Carvalho ao Loteamento Municipal Bandeirantes e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: UBALDINO CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |