Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2022 - 20:00
Encerramento: 06/04/2022 - 22:08



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autores:
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
Requer a criação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Idelfonso Carneiro, Caçu-GO.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
Requer seja realizado a adequação, aumentando o número de vagas para profissionais que necessitam da progressão funcional.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer a construção de uma pista de ciclismo no município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer a criação de uma pista de caminhada em volta do lago no Setor Agua Fria.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer a revitalização do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caçu.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Requer a reestruturação da Lei Municipal 956/93, a qual dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Caçu.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: UBALDINO CARDOSO
Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Vale do Sol, situada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer a aquisição de 03 (três) guinchos elevadores para transferência de pessoas acamadas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Dispõe sobre a obrigação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTACAO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre modificações no âmbito do Instituto de Previdência Municipal do Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: ZILDERLEI NUNES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
Dá nome de João Alves de Carvalho ao Loteamento Municipal Bandeirantes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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