Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás ALLES MARANHÃO COSTA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Suprime dispositivos do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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“Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal 1.564/2009 que Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caçu/GO e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para construção de pista de esportes urbanos no Setor Gilmar Guimarães.” - - |
Não há resultado |