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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 16:03
Encerramento: 04/05/2026 - 16:27



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Expedientes
Documentos a serem lidos:

Ofício Mensagem nº 027/2026 – que submete à apreciação e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 e solicita sua tramitação em regime de urgência especial, de autoria do Poder Executivo.

Ofício nº 131/2026 - Resposta Ofício nº 21/2026, de autoria do Poder Executivo.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Número de Protocolo: 232
“Indica aquisição de um computador (desktop ou notebook) para atender às demandas do Conselho Tutelar deste Município.”
 Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Número de Protocolo: 233
“Indica a instituição de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) e a recomposição salarial dos servidores da saúde do Município de Caçu.”
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 145
“Altera a Lei Orgânica do Município de Caçu”.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 165
Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.
 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
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