Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica instalação de bancos e cobertura na entrada da Creche Municipal Vander Luiz Bosco.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas visando à implementação de programa de tratamento integral destinado a pacientes com
diabetes e obesidade, contemplando acompanhamento médico, nutricional, psicológico e, quando indicado, o fornecimento do medicamento Mounjaro mediante indicação médica.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas visando à criação de pontos estratégicos nos postos de saúde para embarque e desembarque de pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades para tratamento de saúde.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas visando à disponibilização de profissional para acompanhamento de pacientes idosos e
pessoas com deficiência em consultas e exames realizados fora do domicílio.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, a equiparação do salário base do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura ao valor percebido pelo
mesmo cargo na Câmara Municipal de Caçu.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção e implantação de redutor de velocidade na Rua José Junqueira de Almeida, no Setor São Paulo, no
trecho localizado no meio do quarteirão da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca).”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Programa Municipal de Controle e Manejo de Animais em Situação de Rua, com
ações de castração, vacinação, recolhimento de animais em situação de risco, incentivo à adoção responsável e campanhas educativas.”

“Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações acerca de declarações públicas realizadas em redes sociais, nas quais afirma que o Poder Legislativo estaria ‘ameaçando, intimidando e atrapalhando’ a gestão municipal.”

“Requer a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social – CECSAS da Câmara Municipal de Caçu-GO, o encaminhamento de Expediente a
Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre informações detalhadas e cópias de documentos acerca do sobre o empenho originário
do contrato 102/2025 decorrente da concorrência 01/2025.”

“Requer ao Poder Executivo Municipal a revisão dos incisos I e II do art. 30 do código tributário municipal, visando sua adequação ao caput ou, alternativamente, a revogação dos mesmos, a fim de sanar inconsistências normativas.”

“Autoriza formalizar Termo de Cessão de Uso de Imóvel para o ESTADO DE GOIÁS, representado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), e dá outras providências”.

“Autoriza formalizar Termo de Cessão de Uso de Imóvel para o ESTADO DE GOIÁS, representado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) para reforma do Ginásio de Esportes, e dá outras providências”.

“Autoriza formalizar Termo de Cessão de Uso de Imóveis para o ESTADO DE GOIÁS, representado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) para reforma da Rodoviária, e dá outras providências”.