Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação dos Agricultores Familiares do Projeto São Jerônimo e
dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de técnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Município que realizam tratamento de
hemodiálise na Cidade de Rio Verde - Goiás, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo, a elaboração do Plano Diretor Municipal, visando o desenvolvimento urbano ordenado e a participação popular, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001). - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal da Juventude. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Poder Executivo, a implantação de Ecopontos Municipais destinado ao recebimento de resíduos recicláveis provenientes da zona urbana e rural do município. - - |
Não há resultado |