Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências necessárias para aquisição de um novo equipamento de coleta biométrica (digital) destinado à emissão de carteiras de identidade em nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Cria o Inciso VII, do Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação dos Agricultores Familiares do Projeto São Jerônimo e
dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |