Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com as Instituições que especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 2º do Projeto de Resolução nº 02/2026 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025 – Regimento Interno - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza – ASPRAFASE e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |