Matérias do Expediente (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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“Altera os vencimentos dos cargos criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a Reformulação do Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar acima identificado. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, privativas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu-GO.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.516, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Guimarães do Nascimento, desta Cidade e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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“Altera a Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |