Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 16:00
Encerramento: 09/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: ANDRÉ CAMARGOS / PP
Vice-Presidente: RODOLFO ANCELMO / PL
1º Secretário: JEANDRA GUIMARÃES / PL
2º Secretário: ALEXANDRE FREITAS / PL



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 153 de 2025
Autores: JÚNIOR REZENDE, CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 689
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de farmácia pública na ubs-Vale do Sol.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 696
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de uma academia ao ar livre na praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca).”
Matéria lida
5 - Indicação nº 155 de 2025
Autores: JÚNIOR REZENDE, RODOLFO ANCELMO
Número de Protocolo: 698
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma varanda com pilares no Condomínio Social Rodolfo Marcelino Anselmo.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 623
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.682, de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a denominação da Avenida Maria Severina Vieira, do loteamento Junqueiroz I, Desta Cidade, e dá outras providências. ”


Obs.: Segunda Votação.
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 676
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 633
Altera o caput do Art. 64 e o § 1º do Art. 65-B, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 632
Dispõe sobre a doação para a Associação dos Municípios do Extremo Sudoeste Goiano – AMESGO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 636
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 637
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 641
“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 665
“Requer ao Poder Executivo, a apresentação de relatório de todas as nomeações realizadas pelo Prefeito Municipal para ocupar os cargos em comissão, com a especificação de quais estes servidores nomeados integram o quadro de efetivos.”
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 672
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização nos pontos de parada do transporte coletivo Polo Social, contendo informações de horários de embarque e desembarque.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 673
Indica ao Poder Executivo, a realização de um Amplo Estudo para reforma do Código de Postura Municipal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 679
“Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Maria da Conceição, nas proximidades do Lago Municipal.”
Matéria não votada
12 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 680
“Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma rotatória na Avenida Sebastião de Freitas Silveira, com a Rua Maria Hipólita Nunes, no Setor Gilmar Guimarães.”
Matéria não votada
13 - Indicação nº 151 de 2025
Autores: DRA HORTÊNCIA, CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 686
“Indica ao Poder Executivo, a construção da rede de esgoto e pavimentação asfáltica no Residencial Juarez Gama da Silva (Nego da Ana).”
Matéria não votada



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