Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parque infantil da Praça Coriolano Antônio dos Santos (Feira Coberta).” - - |
Não há resultado | |
| 7 |
“Indica ao Poder Executivo, a realização de convênio com Saneago para a construção da Rede de Esgoto e Rede Pluvial, no setor Gilmar Guimarães. ” - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
|
“Revoga a Alínea “m”, do Inciso XIII, do Artigo 31 e o Artigo 63-A da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara). ” - - |
Aprovada por maioria dos presentes |
| 1 |
Altera o §1º do Art. 208-B, constante do Art. 1º da Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador André: Favorável Vereador Alessandro: Favorável Vereador Alexandre: Favorável Vereador Cassiano: Favorável Vereadora Hortência: Favorável Vereadora Jeandra: Favorável Vereador Junior: Favorável Vereadora Virgínia: Favorável |
|
| 2 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do
Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |