Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2025 - 16:08
Encerramento: 05/09/2025 - 17:21



Mesa Diretora
Presidente: ANDRÉ CAMARGOS / PP
Vice-Presidente: RODOLFO ANCELMO / PL
1º Secretário: JEANDRA GUIMARÃES / PL
2º Secretário: ALEXANDRE FREITAS / PL



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 542
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”


Obs.: Segunda votação. Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 558
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (Dr. JOSÉ MACHADO) e dá outras providências.


Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 537
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências.


Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 538
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 539
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 540
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 557
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual LEONARDO PORTILHO SOARES SILVA (LEO PORTILHO) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 562
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Ex. Prefeito de Rio Verde/GO PAULO FARIA DO VALE (PAULO DO VALE) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 569
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Deputada Estadual ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM (ROSÂNGELA REZENDE) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
10 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 587
“Indica ao Poder Executivo, o reparo da estrada, Ramal da CAW 1, sentido Faz. Paraíso, e que passa pelas Fazendas da Sra. Maria Madalena Guimarães e da Sra. Sirlene Vitorino Rezende.”
Matéria não votada
11 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Número de Protocolo: 589
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a instalação de iluminação adequada no Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.”
Matéria não votada
12 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Número de Protocolo: 590
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de parcerias com lavajatos locais para a limpeza e higienização dos veículos públicos do município, em especial aqueles destinados ao setor da saúde.”
Matéria não votada
13 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 597
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal em formato de “L”, com tachão refletivo (tartarugas de transito), indicando a proibição de estacionar a menos de 5 metros das esquinas dos cruzamentos com maior trafego de veículos da cidade, e o firmamento de convênio com a Polícia militar, com o objetivo de estabelecer cooperação, na aplicação do art. 181 do Código de trânsito brasileiro.”
Matéria não votada
14 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 598
“Indica ao Poder Executivo, que proceda o pagamento do adicional de 1/3 da remuneração do período das férias aos servidores públicos municipais, de forma antecipada.”
Matéria não votada



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