Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2025 - 16:02
Encerramento: 04/09/2025 - 17:11



Mesa Diretora
Presidente: ANDRÉ CAMARGOS / PP
Vice-Presidente: RODOLFO ANCELMO / PL
1º Secretário: JEANDRA GUIMARÃES / PL
2º Secretário: ALEXANDRE FREITAS / PL



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Correspondências
OFC Nº 275/2025 - Ofício
Data: 04/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: OFÍCIO Nº01/2025 RESPOSTAS PARA VOSSA SENHORIA SOBRE AS TRÊS INDAGAÇÕES
OFC Nº 276/2025 - Ofício
Data: 04/09/2025 - Interessado: Rodolfo Ancelmo da Silva Neto
Assunto: Justificativa para ausência a 34° Sessão Ordinária, que se realizará no dia 04/09/2025, às 16:00 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 587
“Indica ao Poder Executivo, o reparo da estrada, Ramal da CAW 1, sentido Faz. Paraíso, e que passa pelas Fazendas da Sra. Maria Madalena Guimarães e da Sra. Sirlene Vitorino Rezende.”
Matéria lida
2 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Número de Protocolo: 589
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a instalação de iluminação adequada no Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Número de Protocolo: 590
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de parcerias com lavajatos locais para a limpeza e higienização dos veículos públicos do município, em especial aqueles destinados ao setor da saúde.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 597
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal em formato de “L”, com tachão refletivo (tartarugas de transito), indicando a proibição de estacionar a menos de 5 metros das esquinas dos cruzamentos com maior trafego de veículos da cidade, e o firmamento de convênio com a Polícia militar, com o objetivo de estabelecer cooperação, na aplicação do art. 181 do Código de trânsito brasileiro.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 598
“Indica ao Poder Executivo, que proceda o pagamento do adicional de 1/3 da remuneração do período das férias aos servidores públicos municipais, de forma antecipada.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
“Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água potável no Município de Caçu, e dá outras providências.”


Obs.: Segunda Votação. Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 513
“Dá nome de “OVÍDIO EMÍDIO DA SILVEIRA” À Rua “G”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: Segunda Votação. Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 572
“Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Goiás, do Loteamento Junqueiroz I, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: Segunda Votação. Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 580
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 542
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 568
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA, lotados como AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autores: VIRGINIA BERNARDES, ALESSANDRO BESSA, ALEXANDRE FREITAS, ANDRÉ CAMARGOS, CASSIANO LEMOS, DRA HORTÊNCIA, JEANDRA GUIMARÃES, JÚNIOR REZENDE, RODOLFO ANCELMO
Número de Protocolo: 573
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 584
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma cobertura entre a sala dos professores e as salas de aulas com instalação elétrica e hidráulica que suporte o bebedouro na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria não votada
9 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 585
“Indica ao Poder Executivo, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, e o reparo da geladeira da Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria não votada
10 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 586
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de um alojamento para os motoristas dos ônibus Escolares da zona rural, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria não votada



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