Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 16:06
Encerramento: 03/09/2025 - 17:32



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Correspondências
OFC Nº 274/2025 - Ofício
Data: 03/09/2025 - Interessado: PRESIDENTE VEREADOR ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS
Assunto: Solicitação de esclarecimentos quanto ao exercício de função por assessor parlamentar. AUTORIA: VEREADORES: Virgínia Bernardes de F. Silva; Cassiano Lemos de Souza e Hortência Freitas Santos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 542
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 580
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 557
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual LEONARDO PORTILHO SOARES SILVA (LEO PORTILHO) e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 558
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (Dr. JOSÉ MACHADO) e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 562
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Ex. Prefeito de Rio Verde/GO PAULO FARIA DO VALE (PAULO DO VALE) e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 568
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA, lotados como AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 569
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Deputada Estadual ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM (ROSÂNGELA REZENDE) e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autores: VIRGINIA BERNARDES, ALESSANDRO BESSA, ALEXANDRE FREITAS, ANDRÉ CAMARGOS, CASSIANO LEMOS, DRA HORTÊNCIA, JEANDRA GUIMARÃES, JÚNIOR REZENDE, RODOLFO ANCELMO
Número de Protocolo: 573
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 584
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma cobertura entre a sala dos professores e as salas de aulas com instalação elétrica e hidráulica que suporte o bebedouro na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 585
“Indica ao Poder Executivo, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, e o reparo da geladeira da Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 586
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de um alojamento para os motoristas dos ônibus Escolares da zona rural, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 359
“Autoriza ceder o uso de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.”


Obs.: Segunda votação. Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
“Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água potável no Município de Caçu, e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 513
“Dá nome de “OVÍDIO EMÍDIO DA SILVEIRA” À Rua “G”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 572
“Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Goiás, do Loteamento Junqueiroz I, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Confere Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO TURMA DO AGRO.


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 537
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências.
Força Maior

Obs.: Falecimento de familiar.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 538
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências.
Força Maior

Obs.: Falecimento de familiar.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 539
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.
Força Maior

Obs.: Falecimento de familiar.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 540
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Força Maior

Obs.: Falecimento de familiar.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: ALESSANDRO BESSA
Número de Protocolo: 556
“Confere Moção de Reconhecimento e Apoio ao Deputado Federal Dr. ZACARIAS CALIL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e de modo especial, ao munícipio de Caçu”.


Obs.: Alessandro: Favorável. Alexandre: Favorável. Cassiano: Favorável. Hortência: Favorável. Jeandra: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo: Favorável. Virgínia: Favorável.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 581
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria não votada
12 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 582
“Indica ao Poder Executivo, a substituição da janela da cozinha e das fechaduras danificadas e/ou sem chaves da Escola Municipal Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria não votada
13 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 583
“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parquinho infantil da Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Matéria não votada



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