Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.” - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.” - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.” - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |