1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 476
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Autor: ALESSANDRO BESSA
Número de Protocolo: 498
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Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 392
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“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 408
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“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 502
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Cria o Inciso VII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 475
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 479
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Indica ao Poder Executivo, a adição de horários às rotas do transporte coletivo Municipal, com o intuito de ampliar o atendimento dos munícipes que residem na parte alta e trabalham no centro da cidade.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 503
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Indica ao Poder Executivo, a instalação de mais mesas e assentos na Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 505
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de redes para as quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca). ”
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Aprovada por unanimidade
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