Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de redes para as quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca). ” - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de mais mesas e assentos na Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a adição de horários às rotas do transporte coletivo Municipal, com o intuito de ampliar o atendimento dos munícipes que residem na parte alta e trabalham no centro da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Cria o Inciso VII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2025 - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2025 - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |