Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 16:05
Encerramento: 05/08/2025 -



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 497
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Autor: ALESSANDRO BESSA
Número de Protocolo: 498
Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 500
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025
Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Autor: ALESSANDRO BESSA
Número de Protocolo: 501
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Matéria lida
5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 502
Cria o Inciso VII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
Matéria lida
6 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
“Indicar ao Poder Executivo, a criação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
“Indicar ao Poder Executivo, a realização de obras, no sentido de elevar o muro de toda parte inferior do Cemitério São José.”
Matéria lida
8 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 472
Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito estudos de viabilidade para estreitamento das duas pistas da Rua Vitalina Felizarda de Jesus, nas proximidades do Clube da 3ª Idade
Matéria lida
9 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 473
Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um terminal de embarque coberto para os estudantes universitários na Rua José Reinaldo Vieira, nas proximidades do Ginásio de Esportes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 478
Indica ao Poder Executivo, a construção de estacionamento Público na praça Jair Pereira Rocha (praça da prefeitura Municipal).
Matéria lida
11 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 509
Requer ao Poder Executivo o cumprimento da do art. 19 e 21 da lei municipal n⁰ 1.948/14, que estabelece a carreira do Magistério Municipal, especialmente, a diferença de vencimento de um nível para outro, vertical e horizontalmente, aos ocupantes do cargo de professor”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 409
“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Número de Protocolo: 470
Requer ao Poder Executivo, informações referentes as despesas realizadas na nota de empenho, 152247/2025, no sentido apresentar a cópia integral do processo administrativo que culminou com encontro de contas apresentados bem como a cópia do processo de empenho e liquidação e pagamento do acordado.


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 493
Requer abono de falta à Sessão Ordinária e Reunião de comissão mediante prévia justificativa.


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade



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