Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera o Art. 111, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).”

Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025.

Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025

"Indica ao Poder Executivo, a implementação educação financeira, como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas do Município."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção e manutenção de local para embarque e desembarque de Barcos às margens do Rio Claro."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, na Rua José Reinaldo Vieira na altura entre as Av. Padre Brom e Av. José Manoel de Castro."

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de espaço, destinado a realização de velórios (Casa de Velórios)."

“Indica ao Poder Executivo, a reforma e modernização, dos consultórios médicos do Hospital Municipal Pedro Martins de Sousa, e os de todas as UBS do município.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a celeridade no andamento da Chamada Pública, nº. 006/2024, que visa o credenciamento e contração de empresa/profissional especializado para prestação de serviços em fonoaudiologia e psicologia no método aba para paciente (TEA).”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Restaurante Popular no município.”

Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências

“Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências.”

“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”.

Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025

“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.”