Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Art. 111, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).” - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
|
Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
"Indica ao Poder Executivo, a implementação educação financeira, como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas do Município." - |
Matéria lida |
|
| 5 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção e manutenção de local para embarque e desembarque de Barcos às margens do Rio Claro." - |
Matéria lida |
|
| 6 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, na Rua José Reinaldo Vieira na altura entre as Av. Padre Brom e Av. José Manoel de Castro." - |
Matéria lida |
|
| 7 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de espaço, destinado a realização de velórios (Casa de Velórios)." - |
Matéria lida |
|
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo, a reforma e modernização, dos consultórios médicos do Hospital Municipal Pedro Martins de Sousa, e os de todas as UBS do município.” - |
Matéria lida |
|
| 9 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a celeridade no andamento da Chamada Pública, nº. 006/2024, que visa o credenciamento e contração de
empresa/profissional especializado para prestação de serviços em fonoaudiologia e psicologia no método aba para paciente (TEA).” - |
Matéria lida |
|
| 10 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Restaurante Popular no município.” - |
Matéria lida |