1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
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“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
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“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 392
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“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 408
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“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 409
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“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 413
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“Requer ao Poder Executivo, informações/cópias dos extratos das contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos repasses oriundos dos recursos federais, da ficha 114 e da conta movimento do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro até a presente data.”
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Matéria lida
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