Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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9 |
“Requer ao Poder Executivo, informações/cópias dos extratos das contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos repasses oriundos dos recursos federais, da ficha 114 e da conta movimento do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro até a presente data.” - |
Matéria lida |
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8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |