1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 245
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Lei de crédito especial adicional que altera as Leis nº 2.416/2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 e alterações, Lei nº 2.604/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e alteração e a Lei nº 2.635/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 290
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação das redes pública e particular de ensino do Município de Caçu-GO.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 340
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 241
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Autoriza a Administração Municipal fornecer transporte público coletivo urbano, gratuito, para quem necessitar e dá outras providencias
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 260
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Declara de utilidade pública a Associação De Criadores De Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma Do Agro, e dá outras providências.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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