Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Lei de crédito especial adicional que altera as Leis nº 2.416/2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 e alterações, Lei nº 2.604/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e alteração e a Lei nº 2.635/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação das redes pública e particular de ensino do Município de Caçu-GO.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025 - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Administração Municipal fornecer transporte público coletivo urbano, gratuito, para quem necessitar e dá outras providencias - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação De Criadores De Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma Do Agro, e dá outras providências. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |