Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.

“Autoriza ceder o uso de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas e bairros localizadas no perímetro urbano com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da reforma total do Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, na Rua José Junqueira de Almeida, nas proximidades das Praças Paulo Cesar Junqueiroz e Praça Sônia Fortaleza."

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma rotatória no final da Rua Manoel pereira de Castro, na parte baixa da cidade.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal realização de melhorias nas canaletas de ferro instaladas no Setor Industrial, com substituição por ferragens de maior espessura e reforço estrutural.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de pavimentação asfáltica no trecho que liga o final da Rua Antônio Jacinto da Silva, localizado nos fundos do Abrigo dos Idosos."

“Institui a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, e dá outras providências.”

Dispõe sobre prorrogação de prazo para donatárias, concessionarias e/ou beneficiários de lotes, sob pena de reversão, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração e dá outras providências.

“Autoriza ceder o uso de um ônibus para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências.”

“Altera o parágrafo único, do Art. 2º da Lei Municipal nº 163, de 26 de dezembro de 1977”.

Altera a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

Lei de crédito especial adicional que altera as Leis nº 2.416/2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 e alterações, Lei nº 2.604/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e alteração e a Lei nº 2.635/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação das redes pública e particular de ensino do Município de Caçu-GO.”