Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, e dá outras providências.”

Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para donatárias, concessionarias e/ou beneficiários de lotes, sob pena de reversão, e dá outras providencias.

Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração e dá outras providências.

Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

“Autoriza ceder o uso de um ônibus para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências.”

Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

“Altera o parágrafo único, do Art. 2º da Lei Municipal nº 163, de 26 de dezembro de 1977”.

Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

Altera a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

Lei de crédito especial adicional que altera as Leis nº 2.416/2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 e alterações, Lei nº 2.604/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e alteração e a Lei nº 2.635/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências.

Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação das redes pública e particular de ensino do Município de Caçu-GO.”

Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.