Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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“Autoriza ceder o uso de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas e bairros localizadas no perímetro urbano com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da reforma total do Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, na Rua José Junqueira de Almeida, nas proximidades das Praças Paulo Cesar Junqueiroz e Praça Sônia Fortaleza." - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma rotatória no final da Rua Manoel pereira de Castro, na parte baixa da cidade.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal realização de melhorias nas canaletas de ferro instaladas no Setor Industrial, com substituição por ferragens de maior espessura e reforço estrutural. - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de pavimentação asfáltica no trecho que liga o final da Rua Antônio Jacinto da Silva, localizado nos fundos do Abrigo dos Idosos." - |
Matéria lida |