Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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“Altera os Artigos 64, 188 e acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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“Autoriza formalizar Contrato de Comodato, realizar os gastos necessários no imóvel e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a ENTIDADE MAÇÔNICA FEMININA “CAMINHO DA LUZ”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações referentes as despesas dos últimos quatro anos realizadas com CONSTRUTORA FREITAS ALMEIDA LTDA. - |
Matéria lida |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo, a reforma total das quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca)." - |
Matéria lida |
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| 9 |
"Indica ao Poder Executivo, aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização de animais e Educação em saúde (Castra Móvel)." - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de Auxílio Construção, em benefício de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. ” - |
Matéria lida |