Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2025 - 17:00
Encerramento: 21/02/2025 - 18:25



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: ALEXANDRE FREITAS
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um Termonebulizador K-2 UBV-T Veicular, para uso das equipes responsáveis pelo combate às endemias no município, com a finalidade de otimizar o trabalho desses profissionais, garantindo maior eficiência nas ações de controle e combate a doenças Transmissíveis por vetores, além de proporcionar maior segurança e bem-estar aos servidores envolvidos. ”
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Laudo Técnico de Condições de Trabalho-LTCAT, para todos servidores públicos municipais. ”
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a Criação e Manutenção de Trilhas para Cicloturismo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
“Indica ao Poder Executivo, que seja emitida ordens de serviço, para a colocação de caçambas nas vias de acesso do município, e a instalação de câmeras de segurança para monitoramentos destas. ”
Matéria lida
5 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 92
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de área destinada para loteamento regular, viabilizando assim o credenciamento do município no Programa Estadual, “Pra Ter Onde Morar-Casas a Custo Zero."
Matéria lida
6 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos crianças, pessoas com deficiência (PCD) e pets, em todas a praças do município.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
“Indica ao Poder Executivo, a construção de ponto de ônibus no trevo da GO 206 com a rua Manoel Carneiro Guimarães.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 84
“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”


Obs.: Segunda Votação.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 86
"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro urbano e dá outras providências”.


Obs.: Segunda Votação.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”


Obs.: Segunda Votação.
Aprovada por unanimidade



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