Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.”

Segunda votação.

“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.

Segunda votação.

“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.

Segunda votação.

Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.

Segunda votação.

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”

"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro
urbano e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao andamento do convenio firmado entre o município e a União através do Contrato de Repasse
nº 952472/2023/MS/Caixa, com o objetivo de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.”

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes as despesas realizadas com CONSTRUTORA FREITAS ALMEIDA LTDA, no sentido de apresentar, cópias dos empenhos, 145744, 145745, 145746, 145749, 145750, 145752 e 145755, com os respectivos, relatórios de faturamento e fiscalização a carga horária utilizada pelo serviço de cada colaborador (com identificação do colaborador), de forma detalhada, inclusive com indicação dos locais de serviços realizados/executados.”