Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Altera o § 2º do Art. 1º e o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de reforma do parque infantil da Praça Ambrosia Nunes Guimarães” (praça das crianças).

“Indicar ao Poder Executivo, reforma total, ou seja, estrutural, teto, hidráulica, elétrica, pintura e paisagismo, do prédio do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães."

"Indica ao Poder Executivo, a revitalização da Praça Bianor Vicente de Sousa (Praça do Antigo Fórum), e nela, a implementação de um centro Cultural e gastronômico permanente. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Equiparação Salarial entre os cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, no âmbito municipal.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Municipal Joaquim Rodrigues. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, Construção de Galerias Pluviais no Setor São Paulo. ”

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o pagamento de um auxílio alimentação (Bolsa Alimentação) aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA que prestam serviços, diretamente ao município, no valor mínimo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais."

“Indica ao Poder Executivo, a viabilização de convênio com Alcaçuz Social Clube, objetivando a reforma e reativação do prédio e dependências deste, após a realização de contrato nos moldes da lei nº 2.201 de 2019."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de uma campanha de incentivo ao plantio de árvores nas portas da residências de Caçu."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e revitalização do Lago Municipal."

“Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitação de faixa de pedestre elevada na porta das escolas, creches, postos de saúde e hospitais."

“Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança nos acessos principais da cidade e em pontos de maior fluxo financeiro (Bancos e Lotéricas). ”

"Indica ao Poder Executivo, a confecção de um projeto para a construção de casas populares, e que destas 50% seja direcionadas para mães solo, de baixa renda e com filhos menores de idade."

Altera o Art. 1º e o Art. 3º do Projeto de Resolução nº 002/2025

"Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 05/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências."

Altera a Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal de Caçu.