Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2º do Art. 1º e o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de reforma do parque infantil da Praça Ambrosia Nunes Guimarães” (praça das crianças). - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Indicar ao Poder Executivo, reforma total, ou seja, estrutural, teto, hidráulica, elétrica, pintura e paisagismo, do prédio do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães." - |
Matéria lida |
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"Indica ao Poder Executivo, a revitalização da Praça Bianor Vicente de Sousa (Praça do Antigo Fórum), e nela, a implementação de um centro Cultural e gastronômico permanente. ” - |
Matéria lida |
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| 6 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Equiparação Salarial entre os cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, no âmbito municipal. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Municipal Joaquim Rodrigues. ” - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Construção de Galerias Pluviais no Setor São Paulo. ” - |
Matéria lida |
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| 9 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, o pagamento de um auxílio alimentação (Bolsa Alimentação) aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA que prestam serviços, diretamente ao município, no valor mínimo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais." - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indica ao Poder Executivo, a viabilização de convênio com Alcaçuz Social Clube, objetivando a reforma e reativação do prédio e dependências deste, após a realização de contrato nos moldes da lei nº 2.201 de 2019." - |
Matéria lida |
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| 11 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de uma campanha de incentivo ao plantio de árvores nas portas da residências de Caçu." - |
Matéria lida |
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| 12 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e revitalização do Lago Municipal." - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitação de faixa de pedestre elevada na porta das escolas, creches, postos de saúde e hospitais." - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança nos acessos principais da cidade e em pontos de maior fluxo financeiro (Bancos e Lotéricas). ” - |
Matéria lida |
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| 15 |
"Indica ao Poder Executivo, a confecção de um projeto para a construção de casas populares, e que destas 50% seja direcionadas para mães solo, de baixa renda e com filhos menores de idade." - |
Matéria lida |